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Sábado, 21 de Abril de 2007
Partilha do Autor: " Economia Portuguesa - Melhor é Possível" porque...
Leia na íntegra o texto enviado por António Mendonça Pinto, autor da obra "Economia Portuguesa - Melhor é Possível" ( Editora Almedina), que será lançada na próxima segunda-feira, 23 de Abril, pelas 18h, na livraria Almedina, Atrium do Saldanha, em Lisboa.
 
Enviado pelo autor, quando questionado com a seguinte pergunta: "Porque é que considera que é possível fazer melhor? (3 factores)"
Breve Nota para a SIC Notícias – Programa Sucesso.pt.
Porque é que é possível fazer melhor? ( três factores)  
 
Porque é que considera que é possível fazer melhor? (3 factores)
 
 
1.         Porque partilho a ideia de que a política, não é a arte do possível, mas sim a arte de tornar o necessário possível e, sem dúvida, é preciso melhorar a nossa economia, apesar de não ser fácil. Como digo na página 24 do livro, “o título Economia Portuguesa — Melhor é Possível, Necessário e Urgente, mas é Difícil e Demorado seria mais ajustado à actual situação e perspectivas da nossa economia e ao conteúdo e posicionamento realista do livro. No entanto, preferi apenas Economia Portuguesa — Melhor é Possível por ser um título mais curto e também transmite com mais força uma mensagem de optimismo”.
 
            Como é sabido, as expectativas dos agentes económicas influenciam bastante o desempenho da economia em ambos os sentidos. Um dos problemas do Governo Barroso com a obsessão pelo défice e o “discurso da tanga” foi ter gerado e potenciado expectativas negativas que influenciaram muito desfavoravelmente a economia e que ainda hoje estamos a sofrer consequências. Actualmente, é preciso dar uma volta de 180º às expectativas negativas dos portugueses e gerar expectativas positivas. E para o efeito é preciso que o discurso governamental seja realista e credível e as políticas públicas produzam resultados positivos. Os portugueses, particularmente os empresários, precisam de uma injecção de confiança e de esperança no futuro. Temos que aumentar a nossa auto-estima e acreditar em nós próprios, pois, como dizia Napoleão, acreditar na vitória já é meia vitória.
 
2.         Em segundo lugar, é possível fazer melhor se reconhecermos que o sobressalto que a economia portuguesa precisa não é automático nem rápido e utilizarmos bem as políticas públicas. Os Governos existem para resolver os problemas dos cidadãos e não se devem resignar a uma atitude de impotência política, tanto ao nível europeu como ao nível nacional. Como digo na pag. 333, “o dirigismo estatal está fora de questão, mas também não devemos ficar apenas pela “espontaneismo” do mercado, uma vez que a sua “mão invisível” não assegura necessariamente e sempre o melhor desenvolvimento da economia. Precisamos, pois, também, de uma “mão visível” capaz de, por um lado, ir fazendo as reformas necessárias e, por outro lado, estimular e orientar a economia, as pessoas e as empresas, sobretudo quando há escassez de iniciativa e de capacidade empresariais, a economia está debilitada e a demorar muito tempo a arrancar”.
 
            Como refiro na Apresentação, pag. 33, “a principal determinante do bom desempenho das economias é a qualidade das políticas públicas e os países são ricos ou pobres consoante foram e são bem ou mal governados”. Assim sendo, é fundamental ter uma perspectiva correcta da política económica. A sua finalidade é melhorar o bem-estar dos cidadãos e os seus objectivos principais são o crescimento económico e o emprego. O défice orçamental — que tem de ser reduzido, embora não de qualquer maneira e em qualquer circunstância — não passa de uma restrição da política económica. O desequilíbrio das finanças públicas tem de ser corrigido pelas razões indicadas em várias partes livro, nomeadamente na abertura do Cap. 6 – Reduzir o Défice Orçamental e Sanear as Finanças públicas, pag. 267, mas o foco principal da política económica deve ser Promover a Produtividade e o Crescimento Económico, como se justifica e explica no Cap. 3 que tem precisamente esse título. O aumento da produtividade é o grande desafio que temos de vencer e, como explico desenvolvidamente na pags. 126 e seguintes, é “uma responsabilidade de todos e um combate em muitas frentes”, nomeadamente no que respeita à qualidade dos recursos humanos, à atitude das pessoas, à eficiência das organizações e ao ambiente da actividade económica. Como aí se mostra, é possível fazer tanta coisa e temos um nível de produtividade tão baixo relativamente ao dos nossos parceiros da Zona Euro que é possível fazer melhor.
 
3.         Incentivar o investimento produtivo e promover as exportações é outra área onde é necessário e possível fazer melhor.
           
Como digo na Conclusão, pag. 343, “a queda do investimento produtivo, que nos últimos cinco anos atingiu quase 20%, é uma situação que Governo não pode aceitar passivamente porque prejudica o crescimento da produtividade, enfraquece o potencial de crescimento da economia e compromete o futuro do País”.  Temos que acabar com o ciclo vicioso do investimento, privado e público. A fraqueza do crescimento económico previsto, aliada a outros factores (v.g. custos de contexto), inibe ou retrai o investimento privado e a escassez deste investimento não dinamiza o crescimento da economia. Por sua vez, a fraqueza do crescimento económico não ajuda a reduzir o défice orçamental e, enquanto tal acontecer, o investimento público é sacrificado e, portanto, não contribui, directa e indirectamente, para a recuperação da economia. O Governo, como responsável pela política económica, tem que fazer alguma coisa. A nível do investimento público não se devem fazer investimentos injustificáveis, como parece ser o TGV Lisboa-Porto, mas é inconveniente e perigoso sacrificar bons investimentos públicos. A redução das despesas de investimento tem sido tão recorrente nos últimos anos que é possível que já estejam a ser sacrificados investimentos de qualidade e necessários para o desenvolvimento económico e social do País. Neste caso, o Governo deveria recorrer mais a parcerias entre os sectores público e privado para fazer investimentos úteis que de outro modo não seriam possíveis por força dos compromissos orçamentais comunitários e também para ajudar a suprir a insuficiência do investimento privado. Porém, agora, mais importante do que investimento público é o investimento empresarial no sector dos bens transaccionáveis e, neste domínio, o papel do Estado é fundamentalmente incentivar e criar as condições necessárias para a sua realização.
 
No Cap. 5, na rubrica Competir para atrair e reter bom investimento estrangeiro, pags 248 e seguintes, está esboçada uma estratégia para corrigir os nossos pontos fracos e valorizar os nossos pontos fortes para atrair mais bom investimento directo estrangeiro. Quanto ao investimento privado nacional, como digo na pag. 344, talvez já fosse “tempo de o Governo confrontar os representantes das confederações patronais e os grandes empresários nacionais com as suas responsabilidades perante o País, perguntando-lhes por que razão não investem mais em Portugal e o que precisariam para o fazer. O Governo deveria identificar melhor os factores que podem estar a bloquear os investimentos das empresas (v.g. excesso de burocracia, morosidade da justiça, peso da carga fiscal, rigidez da legislação laboral, etc.) e desafiar os empresários a realizarem um ambicioso programa de investimentos, assumindo, em contrapartida, depois de ouvir e negociar com os restantes parceiros sociais, o compromisso firme e calendarizado de, na medida do possível e razoável, reduzir os custos de contexto para as empresas e satisfazer outras condições necessárias para a efectiva realização de investimentos empresariais. Uma tal atitude poderia parecer ingenuidade política e dela nada de concreto resultar na prática, mas, mesmo assim, teria a vantagem de explicitar as dificuldades e as limitações das empresas e dos poderes públicos e de mostrar melhor as responsabilidades de uns e de outros pela falta de investimento empresarial.”
 
            O outro vector fundamental para a recuperação da economia portuguesa é a promoção das exportações de bens e serviços e para o efeito é fundamental aumentar a competitividade, desejavelmente através da produtividade e da inovação comercial, tecnológica e organizacional. Porém, como digo na pag. 56, “como esta evolução leva tempo e a competitividade-preço dos bens e serviços portugueses continua a ser relevante, os custos salariais devem ser compatíveis com os níveis de produtividade empresarial e as condições da concorrência internacional, sob pena de as empresas portuguesas ficarem fora do mercado e o desemprego aumentar.” Naturalmente, o principal contributo para a expansão das exportações tem de provir do esforço dos exportadores nacionais que têm de inovar e apostar na diferenciação e na qualidade dos produtos para se manterem nos actuais e conquistarem novos mercados. Mas também é evidente que o Estado, nomeadamente através da futura AICEP (que integrará a API e o ICEP), também pode e deve apoiar a internacionalização das empresas portuguesas, nomeadamente para as ajudar a conquistar novos mercados para as suas exportações. Também neste domínio é possível fazer melhor e potenciar o que parece começar a emergir: a aposta em novos factores de competitividade mais baseados na competitiviade-valor do que na competividade-custo; o aparecimento de empresários que não temem os desafios da globalização; e a transição para uma estrutura produtiva exportadora mais moderna e robusta do que a tradicional.
 
----------------- X---------------
 
            Referi brevemente três aspectos onde é possível fazer melhor, mas basta consultar o Índice do livro para verificar que há muitos mais e, como é óbvio, o livro não é exaustivo.

publicado por Mafalda Avelar às 14:27
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