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Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Quem paga o Estado Social em Portugal?

 

 

Raquel Varela, coordenadora do livro "Quem Paga o Estado Social em Portugal?" (Bertrand), responde e afirma que:

 

 

"Quem vive do salário em Portugal paga todos os seus gastos sociais".

 

 

LIVRO "PROVA", COM NÚMEROS E FACTOS, QUE O ESTADO SOCIAL É AUTO-SUSTENTADO in "Ideias em Estante" (04/01/2013)

 

Num momento de crise económica, em que a preocupação com a dívida pública é crescente - e em que a mensagem parece ser a a impossibilidade de continuar a sustentar um Estado, apelidado de "gordo" -, há quem defenda que o Estado é auto-sustentado e que não está, por isso, na origem dos monstruosos défices orçamentais e da estagnação económica.

"Quem vive do salário em Portugal paga todos os seus gastos sociais", afirma Raquel Varela, coordenadora do livro "Quem Paga o Estado Social em Portugal?" (Bertrand), obra que reúne ensaios de 18 especialistas de diferentes áreas e nacionalidades. "Este livro prova, com números e factos, que os trabalhadores portugueses contribuem para o Estado social com o necessário para pagar a sua saúde, educação, bem-estar e infraestruturas". Uma conclusão importante, que faz deste livro "uma obra a ler" independentemente da ideologia política do leitor e da simpatia, ou não, pelo neoliberalismo. A reter ainda que, e segundo a autora, "a massa salarial corresponde a 50% do PIB mas paga 75% dos impostos".

Numa semana em que as notícias dão conta de mais "austeridade" para os trabalhadores, leia um excerto das respostas da autora, que é a entrevistada da "Ideias em Estante", programa que pode ser visto, na íntegra, no ETV.

 

Como interpreta as notícias que dão conta de que as indemnizações por despedimento poderão ser cortadas para 12 dias de salário?

A redução das indemnizações visa reduzir os custos do trabalho, aumentando como consequência o lucro das empresas. Historicamente acho que esta medida, ao incidir sobre os trabalhadores que (ainda) têm direitos, nomeadamente o direito ao trabalho, coloca em causa a existência de um pacto social em Portugal. Ao reduzir-se as indemnizações dá-se um passo essencial para tornar toda a mão-de-obra precária, ou seja, mão-de-obra que só se usa em picos de produção e da qual se abdica em momento de crise. Socialmente as consequências para a vida de quem trabalha são devastadoras porque o desemprego e o subemprego aumentam. É espectável um aumento dos conflitos sociais e uma redução da base social de apoio da concertação social.

 

Quem paga o Estado Social em Portugal?

Sou coordenadora deste livro - em que participam outros 18 autores - e nós fizemos contas não só em relação aos gastos sociais do Estado - portanto à saúde, à educação, aos transportes, ao desporto, à Segurança Social - mas também fizemos contas em relação à contribuição dos trabalhadores emigrantes em Portugal, que são contribuintes líquidos para a nossa Segurança Social. (Ou seja, que pagam mais do que recebem). Mas não são só os emigrantes. Os trabalhadores, em geral, em Portugal - ou seja "quem vive do salário" (...), isto é, pessoas que não vivem nem de renda, nem de juro, nem de lucro - pagam todos os seus gastos sociais. Nós dividimos justamente estes quatro sectores e calculámos tudo o pagam para o Estado e quanto é que recebem do Estado. E na maioria dos anos há superávite. E portanto o Estado social, ao contrário do que diz o ministro, que mente quando o afirma ("que o Estado social não é pago pelos trabalhadores"), é auto-sustentado. (O que pode ser provado com números oficiais da UE e do INE). Gostava de salientar que estes dados, públicos, são altamente detalhados. As contas do Estado estão lá. E feitas as contas, concluímos que pagamos o nosso Estado social. E portanto não é legítimo vir reivindicar com a existência de uma dívida pública, e convencendo as pessoas a abdicar de uma saúde e educação dignas e de um emprego digno.

(Contiunação in vídeo entrevista ETV)

 

RAQUEL VARELA

Coordenadora do livro "Quem Paga o Estado Social em Portugal? Onde nos leva esta crise económica? O estado de bem-estar social europeu tem futuro? Dívida pública: dívida de todos ou negócio de alguns?"

É investigadora do Instituto de História Contemporânea da UNL e investigadora pós doutoranda do Instituto Internacional de História Social. Doutora em História Política e Institucional, Varela é Presidente da International Association Strikes and Social Conflicts e membro do board of Trustees do ITH-International Conference of Labour and Social History (Viena, Áustria).

 

Data: 04/01/2013
Publicação: DIÁRIO ECONÓMICO
Autor: MAFALDA DE AVELAR

 

 

 

Link da "Ideias em Estante" aqui

 

Outro texto onde este livro foi referido:

http://livrosemanias.economico.sapo.pt/40336.html

 

 

 

 

 

Este post também foi publicado no blog:www.livrosemanias.blogs.sapo.pt

publicado por Mafalda Avelar às 10:10
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